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26 de Janeiro de 2015

Crise na saúde: Estado deve R$ 30 milhões aos municípios de repasses atrasados

Prefeituras baianas não recebem repasses do Samu e atenção básica há mais de seis meses.

 

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) deve aos municípios baianos cerca de R$ 30 milhões, referente a sete meses de atraso de repasse de verbas. Em reunião com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e os Conselhos Nacional e Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Conems/Conasems) na última sexta-feira (23), o órgão tentou negociar a dívida. 

 

O titular da Sesab Fábio Vilas-Boas afirmou que é possível que os repasses comecem a ser feitos em três meses, mas ainda não há nada definido. Apesar da incerteza, o presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde e vice-presidente do mesmo conselho a nível nacional, Raul Molina, comemorou a garantia de que os recursos de 2015 serão transferidos sem atraso. "Saímos daqui com um compromisso: o repasse da atenção básica que está em atraso há setes meses; do Samu, em atraso há seis meses; e o repasse da assistência farmacêutica. O secretário de Saúde do estado está se comprometendo com a gente que a partir de agora não haverá atraso", relatou. 

 

Molina considerou como ganho a disposição do secretário em mostrar o orçamento que a pasta tem para iniciar a quitação dos débitos, o que está previsto para acontecer em reunião na próxima sexta-feira (30). "Não é privilégio do estado da Bahia. A grande maioria dos estados tem dívidas com os municípios. O problema é que todo mundo acha que o problema é o prefeito, que não paga em dia. A situação é outra. Não se faz saúde sem dinheiro", argumentou. 

 

Ainda de acordo com Molina, na reunião da sexta-feira já foi apresentada pelos prefeitos uma proposta para os repasses em atraso: que a partir de março seja pago o valor referente a um mês da dívida, na periodicidade de 60 dias (um mês paga, no outro não). "Estamos pensando numa estratégia conjunta de começar a pagar parte dos atrasados. O mais importante para eles, reiniciar os pagamentos, nós garantimos que a partir de fevereiro nós iremos fazer isso com todos os municípios", finalizou o secretário. Informações do Bahia Notícias

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Prefeitura de Porto Seguro investe R$ 2,5 milhões no carnaval

A prefeita Cláudia Oliveira (PSD) anunciou para a imprensa, finalmente, na sexta-feira (23), a programação oficial do Carnaval de Porto Seguro 2015, uma das festas mais esperadas da Bahia. Este ano, serão 8 dias de folia, com as principais atrações se apresentando na Passarela do Álcool. Também haverá o Carnaval Cultural, que valoriza os blocos da cidade e a tradição da festa carnavalesca. O investimento no carnaval será em torno de R$ 2,5 milhões. Além dos cachês artísticos, a prefeitura arca com despesas de toda a infraestrutura e serviços.  


“Tenho certeza de que vamos agradar os foliões, que escolherão Porto Seguro para aproveitar e levar boas lembranças. Estamos melhorando a cada ano a nossa programação e a estrutura do nosso trabalho e já pretendemos divulgar o São João Elétrico durante o Carnaval”, comentou a prefeita Cláudia.

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Gasolina batizada, a mágica para vender barato. 4 pessoas presas na BA

O consumidor deve ficar muito atento quando for abastecer, principalmente ao ver preços atraentes demais nos postos de combustíveis. Com a carga tributária vigente, não há mágica para que os preços dos combustíveis não fiquem bem próximos entre concorrentes. Fora disso, pode suspeitar da procedência do produto ou de sonegação fiscal.

 

Quatro pessoas foram presas após serem flagradas com combustível adulterado em um depósito clandestino na zona rural do município de Conceição do Jacuípe, a 97 quilômetros de Salvador, na manhã desta sexta-feira (23). De acordo com a Polícia Civil, com os homens foram apreendidos dois mil litros de etanol, seis mil de gasolina e mais três mil de óleo diesel. A polícia informou que o grupo foi flagrado quando abastecia um caminhão baú com o combustível adulterado. Com eles foram encontradas bombas sucção e diversos vasilhames. Notícia do G1

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A bronca dos prefeitos diante da crise

Prefeito de Eunápolis, Neto Guerrieri, lidera movimento municipalista na Costa do Descobrimento.

É cada vez mais preocupante a situação das prefeituras baianas, sobretudo as menores. A crise financeira se instalou de vez, devido a diversos fatores que impendem os gestores de investirem mais nas melhorias necessárias e na saúde, principal gargalo hoje das administrações municipais. 

Preocupados com a situação, prefeitos da Costa do Descobrimento, no extremo sul da Bahia, buscam saídas junto aos governos estadual e federal, liderados pelo prefeito de Eunpápolis, Neto Gerrieri, presidente do Consórcio Intermunicipal da microrregião, que engloba 8 cidades.

Neto realizou uma reunião extraordinária do Consórcio, na sexta (23), e chamou a imprensa para que a situação chegasse até a mídia com detalhes, como a previsão de queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita das cidades menores; os atrasos nos repasses dos recursos estaduais e federais para a saúde; as consequências que isso vem trazendo à população; o que pode acontecer caso a situação piore e o que os gestores pretendem fazer para enfrentar a crise. 

Pelos relatos ouvidos dos gestores, os prefeitos se tornaram "meros administradores" de folha de pagamento, já que as prefeituras são as maiores empregadoras na região.

Outra questão tratada na reunião foi a segurança pública, que afeta todas as cidades da Costa do Descobrimento, mas principalmente as cidades atendidas pela 7ª Cia Independente da Polícia Militar, cujo o contingente é insuficiente para atender Eunápolis, Itapebi, Itagimirim, Itabela e Guaratinga.

Além do prefeito de Eunápolis, estavam presentes os prefeitos de Guaratinga, Kenoel Viana; de Itabela, Júnior Dapé e de Belmonte, Alice Maria. O prefeito de Itagimirim, Rogério Andrade, enviou um representante, o secretário municipal de Governo Reinaldo Queiroz. Cláudia Oliveira (Porto Seguro), Jorge Pontes (Cabrália) e Francisco Brito (Itapebi) não participaram, nem enviaram representantes.

Ficou prometido que o Consórcio vai mobilizar a sociedade civil organizada da região para relatar a situação, além de participar mais intensamente dos movimentos municipalistas em andamento, junto a UPB (União dos Municípios da Bahia) e Federação Nacional dos Municípios.

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Eunápolis: Servidores da Educação recebem salários no Banco do Brasil em janeiro

O prefeito de Eunápolis, Neto Guerrieri, estendeu o prazo para que os servidores da Secretaria de Educação possam realizar a abertura da conta salário na Caixa Econômica Federal, a partir de segunda (26). A prefeitura migrou a folha de pagamento para aa Caixa. Os salários dos servidores da Educação serão pagos neste mês de janeiro no Banco do Brasil, para não prejudicar aqueles que ainda estão de férias.

“A secretária de Educação, Adail Brito, argumentou que os servidores de sua pasta ainda se encontram em férias e muitos não estão na cidade para realizar a mudança de conta, por isso o prefeito entendeu que essas pessoas não podem ser prejudicadas. A partir do dia 26 o ponto de coleta de assinatura, exclusivamente para os servidores em férias da Secretaria de Educação, passará a ser na Caixa, situada na Av.Dom Pedro II. A partir do mês de fevereiro, a folha passará a ser paga na Caixa", explicou o secretário de Administração, Arnaldo Vianna.

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Petrolão: José Dirceu tem sigilo bancário quebrado

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), condenado por corrupção ativa no julgamento do mensalão, é um dos investigados no escândalo do petrolão. De acordo com reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, na quinta (22), os investigadores da Operação lava Jato desconfiam que Dirceu tenha sido um dos beneficiados com dinheiro do esquema e tenha intermediado o pagamento de propina por meio de uma de suas empresas.

A Justiça Federal determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-ministro, do irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e da empresa JD Assessoria e Consultoria Ltda., da qual ambos são sócios. A ordem foi da juíza federal substituta Gabriela Hardt. O Ministério Público Federal encontrou indícios de que a empresa de Dirceu recebeu recursos suspeitos de empreiteiras ligadas ao esquema de desvios na Petrobras, entre elas a Galvão Engenharia, a OAS e a UTC Engenharia.

Documentos exibidos pelo Jornal Nacional mostram que a JD Assessoria e Consultoria recebeu mais de 3,7 milhões de reais das três construtoras, cujos principais executivos foram presos no fim do ano passado pela Polícia Federal.

A juíza suspendeu o sigilo fiscal de 1º de janeiro de 2005 a 18 de dezembro de 2014, segundo o telejornal. O sigilo bancário foi quebrado de 1º de janeiro de 2009 a 18 de dezembro de 2014. A decisão vale para o ex-presidente do PT, seu irmão e a empresa deles.

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Agenda política desta sexta (23) em Eunápolis e Porto Seguro

Dois eventos marcam a agenda política nas principais cidades da Costa do Descobrimento nesta sexta-feira, 23 de janeiro:

1 – Às 10 horas, no hotel Porto Nápolis, o Consórcio intermunicipal da Costa do Descobrimento, presidido pelo prefeito de Eunápolis Neto Guerrieri, reúne prefeitos de 8 cidades para discutir as questões de interesse na agenda deste ano. Na pauta as dificuldades causadas pelo atraso nos repasses da saúde; a queda do FPM; a questão do aterro sanitário; entre outras.

2 – Em Porto Seguro, o secretário de Turismo Beto Axé Moi anuncia à imprensa, às 16 horas, na sede da Secretaria, na passarela do Álcool, as atrações do carnaval 2015, a menos de um mês da festa.

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